SERGIPE, Até esta data, o Estado registra mais de 2300 ocorrências de violência contra crianças e adolescentes em 2021

Do total, foram 425 ameaças, 334 lesões corporal, 351 estupros de vulnerável e 226 casos de maus tratos, e mais outros tipos de agressões.

Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) apontam que no primeiro semestre deste ano, no Brasil, foram registradas 50.098 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes. Em Sergipe, neste ano - entre janeiro e setembro -, segundo levantamento da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (CEACrim), da SSP, foram registradas 2.395 ocorrências de violência contra este grupo. Desses casos, foram 425 ameaças, 334 lesões corporal, 351 estupros de vulnerável e 226 casos de maus tratos, e mais outros tipos de agressões.

Em Sergipe, no ano passado, foram registrados 2.123 casos de violência contra vítimas com idades entre 0 e 17 anos. Dessas ocorrências, foram contabilizados 382 registros de ameaças, 310 de lesão corporal, 275 de estupro de vulnerável e 194 de maus tratos. Além de outros tipos de agressões.

De acordo com a SSP, no cenário nacional, a maioria das violações é praticada por pessoas próximas ao convívio familiar. A mãe aparece como a principal violadora, com 15.285 denúncias; seguido pelo pai, com 5.861; padrasto ou madrasta, com 2.664; e outros familiares, com 1.636 registros. Ainda segundo o MDH, mais de 93% das denúncias (30.570) são contra a integridade física ou psíquica da vítima. Os registros da Ouvidoria contaram com 7.051 restrições de algum tipo de liberdade ou direito individual da criança e do adolescente.

Além dessa constatação, o MDH identificou que 3.355 vítimas também tiveram direitos sociais básicos, como proteção e alimentação, retirados. Um dos dados mais preocupantes é a frequência das violações registradas. Mais de 70% ocorriam todos os dias, como indicam 23.147 denúncias e, do total do primeiro semestre, 10.365 ocorriam a mais de um ano antes do registro na Ouvidoria.

"Nós temos uma cultura de violência contra nossas crianças e adolescentes que permeia a sociedade. Essa violência é praticada cotidianamente, iniciando pela verbal, psicológica e partindo para as agressões físicas. Também temos uma prática reiterada de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Por incrível que possa parecer, são aqueles que deveriam proteger. São os pais os maiores agressores. As mães são grandes agressoras pois passam a maior parte do tempo cuidando das crianças e adolescentes. Os pais e mães criados em um cultura de violência acabam reproduzindo essa violência na criação e educação de seus filhos", explica o delegado Ronaldo Marinho, da Delegacia Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Deacav).

Ronaldo Marinho também enfatizou que a pandemia - com o afastamento das crianças e dos adolescentes da escola - contribuiu de forma negativa para a violência. "A ausência da sala de aula e a ausência da escola, acabaram intensificando essa convivência no ambiente familiar. Em residências que muitas vezes não dispõe de espaço físico adequado e isso amplia o conflito e a violência dentro dos lares. Verificamos que houve um aumento considerável no número de registros de ocorrências", destacou.

Disque-100

Além do Disque-Denúncia (181), a comunicação de atos de violação dos direitos humanos pode também ser encaminhada para o Disque-100. A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa, em qualquer momento do dia ou da noite, incluindo os sábados, domingos e feriados. Por meio do Disque-100, além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.