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PF investiga suposto superfaturamento de R$ 130 milhões em impressão de provas do Enem

Por Daniel Alves em 07/12/2021 às 12:39:17

Contratos foram firmados entre 2010 e 2019 com RR Donnelley e Valid. Investiga√ß√£o aponta enriquecimento ilícito de servidores do Inep.

A Polícia Federal deflagrou, nesta ter√ßa-feira (7), uma opera√ß√£o que apura suposto superfaturamento de R$ 130 milh√Ķes em contratos firmados com gr√°ficas que imprimiam provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a investiga√ß√£o, as fraudes ocorreram entre 2010 e 2019.

De acordo com a PF, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) favoreceram empresas em contratos milion√°rios. Os alvos s√£o a multinacional RR Donnelley e a gr√°fica Valid (veja mais abaixo).

Em nota, a Valid informou que "cumpre estritamente as leis e regula√ß√Ķes aplic√°veis" e que est√° à disposi√ß√£o das autoridades competentes. A reportagem entrou em contato com a RR Donnelley, mas n√£o obteve retorno até a última atualiza√ß√£o desta reportagem.

A opera√ß√£o também aponta que funcion√°rios do Inep s√£o suspeitos de enriquecimento ilícito. A reportagem entrou em contato com o órg√£o, mas n√£o obteve respostas.

A PF investiga crimes contra a lei de licita√ß√Ķes, corrup√ß√£o ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organiza√ß√£o criminosa. Ao todo, s√£o cumpridos 41 mandados de busca e apreens√£o no Distrito Federal, Rio de Janeiro e em S√£o Paulo.

A investigação identificou que, entre janeiro e fevereiro de 2019, servidores do Inep driblaram a licitação para garantir o contrato com a gráfica Valid. As duas primeiras colocadas foram desclassificadas para beneficiar a empresa, segundo a PF.

Entre 2010 e 2018, a multinacional RR Donnelley estava à frente da impress√£o das provas do Enem e, em abril de 2019, deixou de imprimir as avalia√ß√Ķes após declarar fal√™ncia.

A PF aponta que a empresa foi contratada pelo Inep sem observar as normas de inexigência de licitação. Os policiais identificaram suposto envolvimento de servidores com diretores da companhia.

Enriquecimento ilícito

Desde 2010, a RR Donnelley e a Valid receberam R$ 880 milh√Ķes. O total superfaturado, segundo a PF, era para "comissionamento [pagamento]" da organiza√ß√£o criminosa, que é composta por empres√°rios, funcion√°rios das empresas envolvidas e servidores públicos.

A suspeita é de que os servidores envolvidos tiveram enriquecimento ilícito de R$ 5 milh√Ķes durante o esquema. A PF, no entanto, n√£o divulgou a quantidade de funcion√°rios do Inep envolvidos.

Além dos mandados de busca e apreens√£o, a Justi√ßa determinou o sequestro de R$ 130 milh√Ķes das empresas e de pessoas investigadas. A opera√ß√£o conta com apoio da Controladoria-Geral da Uni√£o (CGU).


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