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Idosa é resgatada após 72 anos em situação análoga à escravidão

LEI ÁUREA foi assinada em 13 de MAIO DE 1888

Por Daniel Alves em 13/05/2022 às 12:55:14

A Aboli√ß√£o da Escravatura foi o acontecimento histórico mais importante do Brasil após a Proclama√ß√£o da Independ√™ncia, em 1822. No dia 13 de maio de 1888, após seis dias de vota√ß√Ķes e debates no Congresso, a Princesa Isabel assinou a Lei √Āurea, que decretava a liberta√ß√£o dos escravos no país.

Escravid√£o contempor√Ęnea:

Uma mulher que passou 72 anos em situa√ß√£o de explora√ß√£o no Rio de Janeiro, é o caso mais longo de situa√ß√£o an√°loga à escravid√£o registrado no Brasil, segundo o Ministério do Trabalho, foi libertada. Ela foi resgatada h√° dois meses, após uma denúncia anônima.

Segundo o órg√£o, a idosa passou a vida inteira trabalhando para a mesma família sem receber sal√°rios nem benefícios. O órg√£o alerta que casos como o dela, 134 anos após a Aboli√ß√£o da Escravatura, n√£o s√£o raros.


Quando a mulher foi resgatada, ela trabalhava como cuidadora da dona da casa e dormia em um sof√°, na entrada do quarto principal. Uma denúncia levou o Ministério do Trabalho até a casa, na Zona Norte da capital fluminense.

"Essa senhora, que os empregadores alegam que é da família — e n√£o é —, fica absolutamente submissa. O empregador que fala por ela. Qualquer resposta que a gente solicita dela, é o empregador que responde. Os documentos dela n√£o est√£o de posse dela mesma. O empregador que tem esses documentos", contou Alexandre Lyra, auditor fiscal do trabalho.

"Aquele que explora o trabalho escravo ter√° que pagar, primeiro, todos os direitos devidos àquele trabalhador que foram sonegados. Essa submiss√£o do trabalho escravo acaba sendo um meio de enriquecimento ilícito", disse Thiago Gurj√£o, procurador do Trabalho e integrante do Núcleo Regional da Coordenadoria Nacional de Erradica√ß√£o do Trabalho Escravo (Conaete).

"Ele também ter√° que pagar indeniza√ß√Ķes por dano moral e, evidentemente, responder pelo crime previsto em lei do artigo 149 do Código Penal. Ele pode gerar pris√£o de dois a oito anos", emendou Thiago.
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