Esquema causa prejuízo milionário após fraude em 34 licitações para material didático

Por Daniel Alves em 03/07/2024 às 06:38:06

Órgão denunciou ao Judiciário 16 pessoas, entre agentes públicos e particulares. Fraudes aconteceram em 24 municípios e órgãos do estado de Santa Catarina.

Um esquema de fraudes em licitações para a compra de livros e materiais didáticos para a área da educação causou prejuízos de R$ 6 milhões aos cofres públicos em Santa Catarina, apontou investigação do Ministério Público do Estado (MPSC). Após a conclusão da investigação, o órgão denunciou 16 pessoas, entre agentes públicos e particulares.

Ao todo, segundo o MPSC, foram 34 licitações fraudadas em 24 municípios e órgãos do estado de Santa Catarina. A investigação é da 10ª Promotoria de Justiça de Chapecó, no Oeste.

O MPSC não divulgou as cidades onde houve as fraudes ou por quanto tempo existiu o esquema.

Como funcionava:

O grupo criminoso arquitetou por anos um sistema para vencer licitações de forma irregular;
Com isso, prejudicava a concorrência e favorecia empresas específicas;
As apurações começaram com a suspeita de irregularidades no processo de licitação para a compra de tablets com conteúdo didático-pedagógico para escolas municipais;
As empresas envolvidas eram beneficiadas por meio da manipulação de licitações, garantindo a vitória de alguma das controladas pelo grupo, conforme o MPSC.

Três dos denunciados são considerados os principais articuladores do esquema, que incluía a participação de familiares e associados que administravam ou eram sócios ocultos das empresas favorecidas.

Os crimes investigados são de fraude a licitação e associação criminosa. A denúncia do MP foi remetida ao Judiciário para apreciação e determinação se os indiciados vão ou não virar réus.

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