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MP afasta promotor suspeito de exigir R$ 3 milhões de empresário para arquivar processo
Dinheiro apreendido pela PF que estava com o promotor
Empresário procurou o plantão policial federal e relatou que havia sido abordado pelo promotor de justiça em um restaurante. Promotor chegou a receber R$ 900 mil, valor que foi apreendido pela PF.
A Procuradoria Geral de Justiça do Piauí informou, ontem, sexta-feira (9), que afastou o promotor de Justiça investigado por suspeita de exigir R$ 3 milhões para arquivar processo. Ele foi denunciado por um empresário, que procurou a Polícia Federal. Nem o promotor e nem o empresário tiveram seus nomes informados.
A decisão, informada em nota pelo MP (leia a íntegra ao fim da reportagem), foi tomada após determinação da Corregedoria Nacional do Ministério Público. O afastamento terá prazo inicial de 90 dias e proibição de seu acesso a qualquer dos prédios e instalações do MPPI.
Devido às denúncias, o Conselho Nacional do Ministério Público instaurou reclamação disciplinar contra o promotor de Justiça.
Como parte do processo, a Corregedoria-Geral do MPPI realizará correição extraordinária na Promotoria de Justiça titularizada pelo investigado e em outras Promotorias em que tenha oficiado nos últimos anos.
Na quarta quarta-feira (7), um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Teresina contra o promotor e PF apreendeu R$ 900 mil com ele. O dinheiro foi entregue por um empresário que procurou o plantão policial federal e relatou que havia sido abordado pelo promotor de justiça em um restaurante.
O promotor teria dado o prazo de poucos dias para ele pagar a quantia de R$ 3 milhões para não ser mais investigado. Não foi informado o teor da investigação contra o empresário.
Após uma semana de investigação, a equipe da PF conseguiu confirmar a denúncia da vítima e registrar o recebimento de parte do montante pelo investigado. Na quarta (7), a polícia apreendeu R$ 900 mil em espécie com o promotor. Também foram apreendidos documentos e aparelhos eletroeletrônicos.
Conforme a polícia, o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ/MPPI) deu apoio à operação denominada Iscariotes, em referência ao agente público, que atua em função de fiscal da lei, e traiu a confiança nele depositada pelo Estado e pela instituição.
O promotor poderá responder pelo crime de concussão, que consiste na conduta de exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida. Por meio de nota, o MPPI disse que o nome do promotor não será divulgado, porque o processo está em segredo de justiça.
A PF destacou que por tratar-se de investigado com prerrogativa em razão da função pública, o fato foi comunicado ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, a quem cabe investigar membros do Ministério Público, que solicitou a cooperação da Polícia Federal, tendo em vista que a entrega do dinheiro era iminente.
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