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Fundeb: estados e municípios brasileiros partilham R$ 11 bilhões

Por Daniel Alves em 04/02/2025 às 05:15:55

Estados e municĂ­pios brasileiros começaram o mĂȘs de fevereiro com a partilha de R$ 11 bilhões, referentes à contribuição federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BĂĄsica (Fundeb). O montante é repassado pelo Ministério da Educação. De acordo com a Pasta, a quantia corresponde a 15% a mais do que a transferida no ano passado.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, os gestores podem utilizar os recursos no pagamento de "professores, profissionais da educação, transporte escolar, material didĂĄtico e melhorar a infraestrutura da escola, por exemplo."

Do valor geral, R$ 2,8 bilhões são correspondentes à primeira parcela da complementação da União para 2025, enquanto R$ 8,2 bilhões são referentes à 13ÂÂȘ e Ășltima parcela da complementação de 2024.

Os recursos serão destinados aos entes federativos beneficiĂĄrios das complementações da União nas modalidades Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar).

De acordo com a Portaria Interministerial MEC/MF n° 14, de 27 de dezembro de 2024, o cronograma de desembolso da complementação da União-VAAF ao Fundeb 2025 ficou definido da seguinte forma em relação aos valores por estado:

  • ALAGOAS: R$ 47.069.027,91
  • AMAZONAS: R$ 92.615.976,93
  • BAHIA: R$ 271.133.568,05
  • CEARÁ: R$ 239.625.029,09
  • MARANHÃO: R$ 262.353.641,41
  • PARÁ: R$ 248.698.737,71
  • PARAÍBA: R$ 24.723.418,11
  • PERNAMBUCO: R$ 64.961.237,49
  • PIAUÍ: R$ 74.201.010,73
  • RIO DE JANEIRO: R$ 19.769.444,56

O especialista em orçamento pĂșblico, Cesar Lima, explica que, do valor total, os entes podem destinar até 70% para pagamento de pessoal. No entanto, 30% devem ser investidos da na ĂĄrea da educação.

"O Fundeb é um fundo formado por vĂĄrias receitas, desde o SalĂĄrio Educação, que é uma contribuição paga por empresas, até mesmo uma parte do FPM [Fundo de Participação dos MunicĂ­pios] que é retirada de cada municĂ­pio. Isso cria um fundo dividido nacionalmente, de acordo com o nĂșmero de matrĂ­culas de cada municĂ­pio.

Esse repasse tem uma previsão anual, mas é repassado mensalmente", destaca.

Clique aqui para consultar o valor por municĂ­pio

A complementação da União para este ano estĂĄ prevista em R$ 56,5 bilhões. O valor deve beneficiar 1.859 entes federativos na modalidade Vaaf, 2.358 na modalidade Vaat e 2.837 na modalidade Vaar. Essas quantias serão repassadas em parcelas mensais de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. Os depósitos serão feitos até o Ășltimo dia Ăștil de cada mĂȘs.

Fonte: Brasil 61

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