ESQUEMA DESVIAVA DINHEIRO DE EMENDAS PARLAMENTARES DE HOSPITAL

Por Daniel Alves em 13/02/2025 às 13:20:35

PF cumpre mandados nesta quinta; assessor do deputado Afonso Motta (PDT-RS) está entre alvos. Empresa era citada como responsável por 'captar dinheiro' e recebia parte da verba como 'contrapartida'.

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) uma operação sobre desvio de dinheiro público federal de emendas parlamentares. Os mandados foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.
Durante a investigação, a PF identificou até um "contrato de propina" formalizando o suposto esquema de corrupção (veja detalhes abaixo).
A investigação envolve emendas destinadas pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS) ao Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul (RS).
Motta é citado no inquérito, mas não foi alvo da operação – a PF ainda investiga se ele tinha conhecimento do suposto esquema. O chefe de gabinete do deputado e outros suspeitos foram alvos de buscas.
Em nota, o deputado disse ter sido surpreendido pela operação e afirmou que buscaria mais informações antes de comentar o caso.
Entenda abaixo:
como funcionava o suposto esquema;
qual era o papel da empresa de captação;
o que dizia o "contrato da propina";
quem foi alvo de buscas;
o que dizem os citados;
o que a PF encontrou nas buscas desta quinta.

O suposto esquema

A decisão assinada por Flávio Dino afirma que a representação da PF descreve o esquema criminoso "ao longo de mais de 100 páginas", incluindo prints de conversas e o tal "contrato da propina".

"[...] aponta a autoridade policial a existência de uma organização criminosa que direcionava emendas parlamentares e se apropriava de parte desses recursos públicos", diz o despacho.

Segundo a investigação, o grupo agia para destinar emendas parlamentares ao Hospital Ana Nery, de Santa Cruz do Sul (RS) – mas, em troca, cobrava um percentual dos valores repassados à instituição.

Conversas sobre esse repasse, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), foram encontradas no celular do lobista Cliver Fiegenbaum.

A empresa dele, ACF Intermediações, foi contratada pelo hospital para viabilizar o envio dessas emendas. A comissão de 6%, segundo a PGR, constituiria uma vantagem indevida.

Segundo a PGR, há indícios na investigação de que:

as emendas foram efetivamente enviadas ao Hospital Ana Nery;
a unidade de saúde realizou pagamentos a uma empresa no nome de Cliver Fiegenbaum.
A empresa de captação
De acordo com as investigações, a CAF Representação e Intermediação de Negócios foi contratada pelo hospital Ana Nery para pleitear as emendas que seriam enviadas ao hospital.
O dono, Cliver Fiegenbaum, é descrito pela PGR como "lobista" que atuava em Brasília em favor do hospital.
O inquérito lista três notas fiscais emitidas pelo hospital em nome da CAF entre 2023 e 2024 – que, somadas, indicam pagamentos de R$ 509,4 mil à intermediadora.
O serviço é descrito nas três notas como "Referente captação de recursos através de indicações de emendas parlamentares".
Ao todo, o hospital recebeu R$ 1,07 milhão em três emendas do gabinete de Afonso Motta (PDT-RS) em 2023 e 2024.
Dois desses repasses, de R$ 200 mil cada, iam originalmente para outras entidades:
- o Fundo Municipal de Saúde São Miguel das Missões/RS;
- e a Fundação Universitária de Cardiologia, que gerencia o Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul.
As emendas foram alteradas, no entanto, e o dinheiro foi transferido para o hospital Ana Nery – gerando "comissões" para a CAF Representação e Intermediação de Negócios.
O 'contrato da propina'
O "contrato da propina" citado pela Polícia Federal é justamente o contrato de prestação de serviços entre o hospital e a CAF.
Pelo contrato, a empresa de "intermediação" convencia os parlamentares a enviarem emendas para o hospital. E, em troca, recebia uma comissão com base no valor da emenda destinada.