Artigo sobre intervenção militar pode ser utilizado, afirma Heleno

Ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) avalia que eventual medida pode ser adotada para manter a tranquilidade

O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, afirmou na segunda-feira (16), em entrevista à rádio Joven Pan, que o artigo 142 da Constituição pode ser utilizado para conter eventuais crises institucionais "muito graves". "Se ele existe no texto constitucional, é um sinal de que ele pode ser usado ou não estaria na Constituição", afirmou.

"O artigo 142 não diz quando é que as Forças Armadas devem intervir, mas colocam que é uma intervenção que acontece por necessidade de manter a tranquilidade no país e pode acontecer em qualquer lugar", pontuou o ministro.

Para Augusto Heleno, no entanto, o desejo é que a medida não seja utilizada. "Precisamos torcer para que ele não seja empregado, porque será um emprego inédito com todas as circunstâncias desse ineditismo", avaliou.

De acordo com o artigo citado por Heleno, as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, "destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem".