Segundo a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), a medida será feita mediante as diretrizes do protocolo sanitário estabelecido pelo órgão, bem como pelas autoridades locais e instituições escolares.
Durante o período pandêmico, as aulas estavam sendo ministradas apenas remotamente. As atividades presenciais, por sua vez, retornaram no dia 17 de agosto no modelo híbrido de ensino. No entanto, estudantes que comprovarem pertencer a grupos de risco ou estiverem amparados pela legislação vigente podem continuar com atendimento remoto integral.
As unidades de ensino que ofertam o Ensino Fundamental e o Ensino Médio ficam dispensadas da obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos, podendo finalizar o ano letivo em curso após o cumprimento das 800 horas mínimas, conforme legislação educacional vigente.
Já as escolas-piloto que implementaram o Novo Ensino Médio deverão cumprir a carga horária mínima de 1000 horas, e as unidades de ensino que ofertam o Ensino Médio em Tempo Integral-EMTI deverão cumprir no mínimo 1400 horas.
A portaria que estabelece normas e diretrizes do ano letivo também discorre sobre os estudantes que iniciarem as atividades escolares após a retomada presencial, os quais devem ter o acesso escolar assegurado.
