CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA: Caixa de máscara de proteção que custava R$ 4,40 sobe para R$ 165

Empresa foi notificada pelo Procon Carioca, corre risco de pagar multa de até R$ 10 milhões e tem dez dias para se defender. Aumento foi de 3.650%

O Procon Carioca notificou a empresa Supermed por estar vendendo para hospitais a caixa com 50 máscaras de proteção por R$ 165, quando antes da pandemia do novo coronavírus (covid-19) a mesma embalagem do produto era comercializada a R$ 4,40. O aumento praticado foi 3.650% a mais do preço de comercialização. A empresa tem prazo de dez dias para apresentar defesa, com as notas fiscais de compra do fornecedor e de venda ao consumidor.

A subsecretária do Procon Carioca, Silvânia Parente, disse nesta terça-feira (24) à Agência Brasil que há fortes indícios de ter sido praticado preço abusivo sobre o valor vigente anteriormente à pandemia. Caso isso seja confirmado, a Supermed estará sujeita ao pagamento de multa que varia entre R$ 700 e R$ 10 milhões, dependendo do porte econômico da empresa. "Os indícios são fortes, mas nós precisamos realmente pegar dessa empresa as notas de antes e durante a pandemia".

As fiscalizações do Procon Carioca atendem denúncias de consumidores recebidas pelo número 1746, pelas redes sociais e pelos canais de atendimento do órgão da prefeitura do Rio de Janeiro. Segundo Silvânia, foram recebidas mais de mil denúncias desde a última semana, referentes a preços abusivos cobrados pelos estabelecimentos e ligados ao coronavírus. A subsecretária lamentou, porém, que somente 5% das denúncias conseguiram identificar as empresas que, supostamente, estariam cobrando preços abusivos, porque as informações não são completas.

"O consumidor tem que especificar o estabelecimento, o endereço e qual produto teve o preço majorado de forma abusiva. Se ele puder nos ajudar mostrando indícios de que realmente está acontecendo preço abusivo, para nós é melhor ainda", disse.

Para se proteger, o consumidor deve entrar em contato com o Procon Carioca e fazer sua denúncia. O órgão vai fiscalizar e notificar a empresa. Silvânia Parente disse que muitos estabelecimentos "se aproveitam desse momento de crise, de pandemia, para tirar algum proveito em relação a isso, em vez de ajudar".

Segundo a subsecretária do Procon Carioca, já foram notificados 17 estabelecimentos desde a última semana, que terão de entregar as notas ao órgão para confirmação ou não da prática de preço abusivo.