Pedido foi feito pelo deputado Nikolas Ferreira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou ontem, segunda-feira, 16, um pedido do deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) para investigar o ministro da Justiça, FlĂĄvio Dino, por omissão, durante os protestos na Praça dos TrĂȘs Poderes, na semana passada.
Ferreira alegou haver indícios de que Dino tinha prévio conhecimento a respeito das invasões às sedes do Executivo, do Legislativo e do JudiciĂĄrio.
Segundo o parlamentar, a informação chegou ao ministro por diversos órgãos internos do governo federal, como a AgĂȘncia Nacional de InteligĂȘncia, além de ter sido amplamente divulgada pelos meios de comunicação, notadamente nas redes sociais. Dessa forma, Ferreira defendeu o afastamento cautelar de Dino, que não teria condições de permanecer no cargo.
O ministro do STF sustentou que não hĂĄ "indícios mínimos" da prĂĄtica de supostos crimes por parte de FlĂĄvio Dino. No entendimento do juiz do STF, não existe nenhuma informação relevante que justifique a instauração de inquérito.
"Diante do exposto, em razão da ausĂȘncia de indícios mínimos da ocorrĂȘncia de ilícito penal, determino o arquivamento", estabeleceu Moraes, na decisão sobre o pedido para investigar o ministro FlĂĄvio Dino.