Serra torna-se réu por denúncia de caixa 2, corrupção e lavagem de dinheiro

juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, tomou decisão no dia em que o caso contra o senador prescreveria

O senador José Serra (PSDB) e os empresários José Seripieri Filho, da Qualicorp, Mino Mattos Mazzamati e Arthur Azevedo Filho tornaram-se réus, nesta quarta-feira (4,/11), após o juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, aceitar denúncia contra o quarteto. A acusação que pesa contra eles é de caixa 2, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão ocorre no dia em que o caso prescreveria.

Na decisão, o juiz apontou "indícios suficientemente seguros, idôneos e aptos a indicar, neste momento processual, a plausibilidade da tese acusatória erigida no sentido de que o acusado José Chirico Serra tenha, em tese, recebido doações eleitorais não contabilizadas no valor total de R$ 5 milhões, durante a campanha eleitoral de 2014, de modo a demonstrar, por ora, a viabilidade da acusação e a presença de justa causa para dar início a persecução penal".

O magistrado ainda decretou sigilo dos autos "a fim de evitar interferências indevidas no processo eleitoral municipal de 2020, tendo em vista sua proximidade". O sigilo termina "ao final do segundo turno do pleito eleitoral (28 de novembro de 2020)".

O juiz determinou o arquivamento do inquérito em relação a Rosa Maria Garcia, Roberto Coutinho Nogueira e Fernando Coutinho Nogueira e extinguiu a punibilidade em relação a Luiz Roberto Coutinho Nogueira (falecimento).

O magistrado concedeu 10 dias para os acusados responderem à acusação e arrolarem testemunhas.