Um projeto de lei de autoria da senadora KĂĄtia Abreu (PDT), que estĂĄ em anĂĄlise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, do Senado, prevĂȘ o fim da exigĂȘncia de aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH.
De acordo com o Portal R7, o projeto apresenta que, os interessados em estarem habilitados à dirigir, poderão aprender as técnicas diretamente com instrutores, que passariam a ser independentes de uma autoescola.
Ainda conforme o projeto, a alteração visa redução no custo para a CNH, que "é impeditivo para grande parte da população".
"Os custos para se obter uma habilitação no Brasil são exorbitantes e muitas vezes inviĂĄveis, sobretudo para a parcela mais pobre da população. Na maioria dos estados, o valor total para obtenção da CNH pode chegar a R$ 3.000", diz o projeto.
O projeto segue em tramitação desde 2019 e voltou a ser analisado este ano. O fim da exigĂȘncia ocorreria para as categorias A e B, correspondentes a motos e carros de passeio.