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Ex-prefeito é condenado a devolver mais de 7 milhões de reais de propinas recebido durante sua gestão
Ex-prefeito de Belém Duciomar e empresa são condenados a devolver R$ 7 milhões de propina paga por obras do BRT e do Portal da Amazônia.
Justiça determinou suspensão dos direitos políticos de Duciomar Costa por 8 anos. Companheira dele era sócia de empresa que recebia pagamentos ilícitos da construtora responsável pelas obras, segundo o MPF.
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, além de uma empresa e suas sócias, a devolverem mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos. Segundo ação do Ministério Público Federal (MPF), os valores foram acrescidos ilegalmente ao patrimônio dos envolvidos, com prática de propina no caso das obras do Portal da Amazônia e do BRT-Belém.
A Justiça determinou, ainda, a suspensão dos direitos políticos de Duciomar pelo prazo de oito anos. Os envolvidos também foram condenados ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o poder público por dez anos.
Em nota, a defesa de Duciomar Costa informou que "irá recorrer da decisão, uma vez que a sentença não está lastreada em provas consistentes".
As investigações apontaram que a empresa Andrade Gutierrez fez pagamentos para se favorecer em licitações das obras.
A ação de improbidade resulta de um dos desdobramentos da Operação Forte do Castelo, ocorrida em 2017, com participação conjunta do MPF, Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União.
Nas investigações, o MPF aponta que ficou demonstrada a atuação de um grupo de pessoas relacionadas e, sob a liderança do ex-prefeito, com a finalidade de fraudar licitações e desviar recursos públicos utilizando empresas.
A ação apurou que a empresa envolvida é a Metrópole Construção e Serviços de Limpeza, em que as sócias são Elaine Baía, companheira de Duciomar Costa; e Ilza Baía, irmã de Elaine.
As provas encontradas nas investigações confirmaram a gerência de Duciomar sobre a empresa, inclusive o ex-prefeito foi responsável até por escolher logomarca da empresa.
Entre setembro de 2006 a fevereiro de 2012, foram identificadas diversas transferências de valores da empresa Andrade Gutierrez para a Metrópole, sem justificativa plausível para o recebimento dos valores. A soma das transferências ultrapassou R$ 7 milhões.
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