Casamento, motivado pela pandemia do novo coronavírus, foi realizado pelo Tribunal de Justiça do estado.
Foi celebrado na manhã desta quinta-feira (23), pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), o primeiro casamento por videoconferência do estado. Os noivos, duas testemunhas e a escrevente estavam nas dependências do Cartório do 2º Ofício do município de Itabaianinha. Já o magistrado, o juiz Eliezer Siqueira de Sousa Junior, estava em Aracaju, de onde realizou a cerimônia por videochamada através de um aplicativo de mensagem.
O pedido foi feito pelo Cartório e autorizado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), após os nubentes, previamente habilitados, manifestarem o interesse na celebração dessa forma, em virtude da quarentena pela pandemia do novo coronavírus.
Foram tomados os cuidados necessários para a proteção presentes no cartório, como o uso de máscaras durante a cerimônia, por causa do contágio.
De acordo com a Corregedora Geral da Justiça, Elvira Maria de Almeida Silva, que autorizou o casamento, não existe impedimento à celebração do casamento civil por videochamada pelo aplicativo, uma vez que as formalidades legais pertinentes ao Código Civil, foram atendidas, tais como: a identificação dos nubentes e das duas testemunhas, que compareceram pessoalmente perante à escrevente ou à oficial registradora na sede do cartório; a cerimônia presidida pela autoridade competente, em dia, hora e lugar por ela previamente designados; a observância à publicidade, com a possibilidade de oposição de impedimentos e arguição de causas suspensivas por eventual interessado que assim se manifestasse.