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OAB rebate Moraes após ministro não autorizar fala de advogado em julgamento

Por Daniel Alves em 24/11/2023 às 07:45:56

Ministro do STF Alexandre de Moraes

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil rebateu o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, após o magistrado dizer que seria alvo de crĂ­ticas da entidade por não permitir que um advogado fizesse sustentação oral em um julgamento nesta quinta-feira (23).

Moraes afirmou que a prĂĄtica não era permitida em razão do regimento interno da corte.

"Essa é a visão da diretoria nacional da OAB, de todas as presidentes e de todos os presidentes de seccionais e das conselheiras e dos conselheiros federais da entidade", acrescentou.

A entidade afirmou ainda que utilizar a palavra nos julgamentos reflete diretamente o direito e o clamor por justiça e que vai buscar a solução para essa situação, sempre por meio dos caminhos definidos pela Constituição.

No inĂ­cio de novembro, a OAB se manifestou depois de o ministro negar uma sustentação oral solicitada por um defensor pĂșblico federal durante julgamento na 1ÂȘ Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

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