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SERGIPE: Governo decreta situação de emergência no município de Frei Paulo por causa da seca
A publicação foi feita no Diário Oficial do estado desta quinta-feira, 1º de outubro.
O governo de Sergipe decretou situação de emergência em Frei Paulo, em virtude das secas na Zona Rural do município. A publicação foi feita no Diário Oficial do estado desta quinta-feira (1º).
Segundo o governo, as chuvas de inverno foram insuficientes para a formação de grande estoque de água nos principais reservatórios, açudes, tanques, barreiros e cisternas existentes na Zona Rural do município.
O decreto é válido por 180 dias. Durante o período o poder público pode intervir nas áreas afetadas pela seca a fim de garantir benefícios e auxílios necessários para a superação da seca.
Também ficam dispensadas licitações de contratos de aquisição de bens necessários às atividades de respostas aos desastres, desde que possam ser concluídas dentro do prazo.
Outros municípios
De acordo com a Defesa Civil estadual, outros seis municípios estão em processo de decretação de situação de emergência, principalmente no Alto Sertão.
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