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Idosa é resgatada após 72 anos em situação análoga à escravidão
LEI ÁUREA foi assinada em 13 de MAIO DE 1888
A Abolição da Escravatura foi o acontecimento histórico mais importante do Brasil após a Proclamação da Independência, em 1822. No dia 13 de maio de 1888, após seis dias de votações e debates no Congresso, a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que decretava a libertação dos escravos no país.
Escravidão contemporânea:
Uma mulher que passou 72 anos em situação de exploração no Rio de Janeiro, é o caso mais longo de situação análoga à escravidão registrado no Brasil, segundo o Ministério do Trabalho, foi libertada. Ela foi resgatada há dois meses, após uma denúncia anônima.
Segundo o órgão, a idosa passou a vida inteira trabalhando para a mesma família sem receber salários nem benefícios. O órgão alerta que casos como o dela, 134 anos após a Abolição da Escravatura, não são raros.
Quando a mulher foi resgatada, ela trabalhava como cuidadora da dona da casa e dormia em um sofá, na entrada do quarto principal. Uma denúncia levou o Ministério do Trabalho até a casa, na Zona Norte da capital fluminense.
"Essa senhora, que os empregadores alegam que é da família — e não é —, fica absolutamente submissa. O empregador que fala por ela. Qualquer resposta que a gente solicita dela, é o empregador que responde. Os documentos dela não estão de posse dela mesma. O empregador que tem esses documentos", contou Alexandre Lyra, auditor fiscal do trabalho.
"Aquele que explora o trabalho escravo terá que pagar, primeiro, todos os direitos devidos àquele trabalhador que foram sonegados. Essa submissão do trabalho escravo acaba sendo um meio de enriquecimento ilícito", disse Thiago Gurjão, procurador do Trabalho e integrante do Núcleo Regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete).
"Ele também terá que pagar indenizações por dano moral e, evidentemente, responder pelo crime previsto em lei do artigo 149 do Código Penal. Ele pode gerar prisão de dois a oito anos", emendou Thiago.
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