INQUISIÇÃO NO BRASIL, Como o Tribunal do 'Santo Ofício' perseguiu e matou brasileiros por séculos

Por Daniel Alves em 06/07/2023 às 06:16:56

Quase dois mil brasileiros foram julgados pelo tribunal formado por membros da Igreja Católica. Judeus que eram obrigados a abandonar a própria religião e pessoas que não concordavam com os ensinamentos da Igreja Católica foram condenados e assassinados no Brasil.

Quando se fala em Inquisição, é comum pensar em mulheres, apontadas como bruxas, amarradas a troncos enquanto são queimadas vivas em uma pequena vila do interior da Europa. Acontece que a Inquisição, em seu período mais mortal, funcionou principalmente em cidades – e algumas delas localizadas, inclusive, fora do continente europeu, em países como Índia e Brasil.

Ao longo dos 285 anos da atuação do Tribunal do Santo Ofício em Portugal e nos territórios que compunham o Império português, há estimativas de pelo menos 400 brasileiros condenados por práticas, à época, consideradas contrárias à fé católica, como "judaizar", homossexualidade, bigamia, feitiçaria e "solicitação". O número de denunciados, porém, é maior.

A historiadora brasileira Anita Novinsky, em seu livro Inquisição: Rol de Culpados, enumera pelo menos 1.819 habitantes do Brasil denunciados ao Tribunal do Santo Ofício. A maioria destes eram cristãos-novos, nome dado aos judeus convertidos à força ao cristianismo por ordem da Coroa portuguesa em 1497.

Por séculos, cristãos-novos e seus descendentes foram perseguidos pelas forças inquisidoras, que desconfiavam de que estes, na verdade, mantinham suas tradições judaicas no segredo do lar.

Por sua distância de Portugal, por seu vazio demográfico e sua relativa ausência de normas restritas, os cristãos-novos viram na recém-descoberta Terra de Santa Cruz – nome inicialmente dado ao Brasil pelos portugueses - uma oportunidade de recomeçar. Aqui, eles se tornaram comerciantes, agricultores e se tornaram uma das principais bases de construção da colônia.

O Santo Ofício, porém, não se restringiu à Europa. Com seus familiares, agentes, visitadores e sedes além-mar, a Inquisição atuou na Colômbia, no Peru, no México, no Brasil e até mesmo na Índia. Aqui, portanto, os cristãos-novos que se instalaram encontraram uma Inquisição ativa e vigilante.

Do outro lado do Atlântico: o começo de tudo

Em 1497, o rei Manuel I de Portugal decretou a conversão forçada dos judeus ao cristianismo. Este batismo compulsório também criou uma distinção legal: cristãos-velhos, aqueles que já eram católicos à época, e os cristãos-novos, os recém-convertidos.

Apesar da conversão obrigatória, os cristãos-novos, até pouco tempo judeus, continuavam a ser alvos de acusações, discriminações, processos e ataques no reino católico ultraconservador de Portugal.

A situação piorou em 1536, quando o rei João III conseguiu, junto ao papa Paulo III, a instalação do Tribunal do Santo Ofício em Portugal. Teve início ali o funcionamento de uma verdadeira máquina judicial, apoiada pelo Estado e pela Igreja, com poder de investigar, denunciar, torturar, punir, exilar e até condenar à morte.

Inicialmente, a ideia da Inquisição em Portugal era punir os cristãos-novos (judeus convertidos) que mantinham as práticas judaicas em casa. Mas, com o passar dos anos, sua atuação se estendeu para outros "pecados", como feitiçaria, bigamia, homossexualidade e solicitações.

As diferentes Inquisições da história

Os tribunais do Santo Ofício podem ser divididos em dois momentos históricos: a primeira versão, no período medieval, entre os séculos XIII e XIV, com atuação mais concentrada na França, Alemanha e Itália, e a segunda versão, a Inquisição moderna, promovida por Portugal e Espanha a partir do século XV indo até o século XIX.

A atuação e o cenário político das duas Inquisições foi diferente. A primeira, financiada e conduzida pela Igreja Católica, tinha penas "mais brandas", embora também usasse a tortura para arrancar confissões. O pano de fundo de sua motivação era o surgimento de seitas heréticas, que davam interpretações diferentes das oficiais à Bíblia.

A segunda Inquisição, promovida pelos espanhóis e pelos portugueses, possuía penas mais severas, como a morte na fogueira e o confisco de bens. Esta também se diferencia da anterior por ser financiada e até, em parte, conduzida pelo Estado, que atuava junto à Igreja Católica e chegava a escolher os inquisidores.

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