Alunos de famílias que recebem o BOLSA que concluírem o ensino médio irão receber 'PÉ-DE-MEIA'

O dinheiro virá do programa Pé-de-Meia, que vai recompensar estudantes de baixa renda pela matrícula no 1º, 2º e 3º ano, pela frequência nas aulas, pela participação no Enem e pela conclusão do ensino médio.

De acordo com o que já foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) desde o lançamento na sexta-feira (26), as principais medidas que o aluno e sua família devem tomar é fazer a matrícula em uma escola da rede pública e realizar o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), além de garantir que o estudante tenha um CPF.

Caberá ao MEC definir ou confirmar quais alunos têm situação financeira dentro da faixa alvo do programa. Ainda não foi divulgada a data em que os depósitos ocorrerão a cada mês.

"As redes (estaduais) serão responsáveis por captar e informar ao Ministério os dados dos estudantes (pessoais, escolares e aqueles necessários para aberturas das contas). Assim, o MEC filtrará os alunos elegíveis e enviará as folhas de pagamento para a Caixa Econômica Federal, que abrirá as contas e fará os pagamentos e a gestão das poupanças", afirma o MEC.

Abaixo, a reportagem explica em detalhes os seguintes tópicos:

1. Qual será o valor pago?
2. Quem receberá o valor?
3. Como serão os depósitos e saques?
4. Quais são os requisitos para receber?
5. Como emitir o CPF?
6. Como fazer o Cadastro Único?
7. Alunos da EJA terão direito ao Pé-de-Meia?
8. Pé-de-Meia pode ser somado a outros benefícios sociais?

O Pé-de-meia prevê pagar até R$ 9,2 mil para cada estudante que concluir o ensino médio. Sendo assim, o benefício será concedido:

• Quando aluno se matricular no início do ano: R$ 200, em parcela única;
• Se o estudante apresentar a frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas): total de R$ 1,8 mil, que serão pagos em 9 parcelas de R$ 200.
• Os 10 depósitos mensais (incluindo a matrícula) serão pagas de março a junho e de agosto a dezembro;
• Não há previsão de pagamentos retroativos: alunos que estão no 3º ou 2º ano não receberão valores referentes a etapas anteriores cursadas em 2023 ou 2022.

• Além das parcelas mensais, haverá também um bônus: a cada ano letivo concluído com aprovação, aluno também terá R$ 1 mil depositado em uma poupança.

  • Segundo o MEC, dois terços desse valor poderão ser usados assim que recebidos. "O outro terço ficará guardado para saque quando o estudante se formar na última etapa da educação básica", afirma o MEC.

  O estudante que fizer o Enem ao final do 3º ano receberá ainda R$ 200 em parcela única. Vale lembrar que alunos de escola pública não pagam a inscrição no Enem no ano em que estiverem concluindo esta etapa do ensino.